Seis anos após sua morte, chega o reconhecimento judicial para Salvatore Legnosecco, tenente da Marinha originário de Augusta, falecido em 2020 devido a um câncer de pulmão. O Tribunal de Siracusa estabeleceu que a doença que causou a sua morte estava ligada à exposição profissional ao amianto durante os anos de serviço nas unidades navais da Marinha, reconhecendo-o como vítima do dever.
O apelo da família
A decisão acolhe o recurso apresentado pela sua esposa Assunta Restivo e pelos seus filhos Vanessa e Antonino e prevê o reconhecimento dos benefícios económicos previstos na legislação do sector. Segundo noticiou o Observatório Nacional do Amianto (ONA), que anunciou a sentença, o valor global dos benefícios reconhecidos ascenderia a cerca de 500 mil euros entre donativos especiais e anuidades em atraso.
Carreira na Marinha
Legnosecco ingressou na Marinha em 1975 e concluiu sua carreira profissional em 2017. Durante quase três décadas serviu a bordo de diversos navios militares como eletricista e eletricista-chefe, trabalhando em ambientes onde, segundo as constatações técnicas referidas na sentença, estavam presentes materiais contendo amianto.
A consultoria
A assessoria técnica ordenada pela Corte é decisiva no processo. O perito destacou como o militar esteve exposto durante longos períodos a fibras de amianto presentes em sistemas elétricos, sistemas de isolamento, tubulações e salas técnicas dos navios em que serviu. Uma condição que, segundo as conclusões do especialista, teria tido um papel causal no aparecimento do câncer de pulmão.
Na reconstrução da carreira do suboficial surge também um episódio que lhe valeu uma comenda. Durante um incêndio ocorrido a bordo do navio Virgilio Fasan, Legnosecco interveio chegando à sala de controle para desativar os sistemas elétricos e contribuir nas operações de contenção das chamas.
O Ministério Público do Estado contestou
O procedimento terminou com o acolhimento dos pedidos feitos pelos familiares, apesar da oposição do Ministério Público do Estado. Isto põe fim, para a família do militar augusta, a um longo processo judicial iniciado para obter o reconhecimento da ligação entre a actividade desenvolvida durante o serviço e a doença que lhe causou a morte.
“Esta sentença devolve a dignidade à memória de Salvatore e reconhece a dor da sua família”, comentou o presidente do Observatório Nacional do Amianto, Ezio Bonanni, sublinhando como a decisão representa mais um pronunciamento sobre a questão da exposição ao amianto nas Forças Armadas.
