Uma plataforma regional já ativa onde qualquer pessoa, incluindo e sobretudo funcionários públicos, pode denunciar episódios de alegada corrupção mantendo o anonimato. A plataforma já funciona há um ano mas a sua utilização é verdadeiramente residual.
O apelo do Presidente da Região
Por isso, no dia seguinte à reunião dos gestores-gerais da Região, o presidente Renato Schifani lançou um vídeo nas redes sociais e com ele um apelo ao uso da plataforma para denúncias anônimas.
“Ontem reuni todos os gestores gerais da Região da Sicília para reforçar os controlos e prevenir todas as formas de crime e corrupção. Não podemos tolerar zonas cinzentas: precisamos de transparência, precisamos de rigor, precisamos do compromisso de todos” diz Schifani que depois lança o seu apelo “Mas isto não é suficiente sem vocês.
Ontem a reunião dos gerentes gerais
Ainda ontem informamos sobre a reunião de gerentes gerais para identificar comportamentos ilícitos de funcionários e fortalecer medidas para prevenir casos de corrupção na administração pública. Por isso, Schifani convocou e presidiu extraordinariamente a Comissão de Coordenação Departamental (Codipa) do Palazzo d’Orléans, composta por todos os gerentes gerais da administração regional.
Schifani: “Fortalecer os controles internos”
“É necessário – afirma o Presidente Schifani – reforçar decididamente os controlos internos e difundir uma cultura de legalidade cada vez mais enraizada na nossa administração. Não podemos tolerar comportamentos ilícitos ou opacos: cada gestor é chamado a monitorizar com a máxima atenção e a agir prontamente na presença de anomalias.
Iniciativa que segue um ato político
A iniciativa surge na sequência do recente acto de orientação dirigido aos directores-gerais dos departamentos regionais e aos chefes dos gabinetes especiais, enviado pelo presidente Schifani após as investigações envolvendo alguns gestores e funcionários.
A reunião de hoje contou com a presença do secretário-geral da Presidência da Região, Ignazio Tozzo, do chefe de gabinete Salvatore Sammartano, da diretora do gabinete do responsável pela prevenção da corrupção e transparência, Emanuela Giuliano.
Do código de compras à obrigação de reportar
Durante a reunião foram abordados: a correcta aplicação do disposto no Código dos Contratos Públicos; o reforço dos instrumentos de prevenção, a obrigatoriedade de denúncia e divulgação das orientações relativas ao sistema de denúncia de infrações; a introdução de um plano de verificações aleatórias dos processos que se inserem nas áreas de maior risco de corrupção, através de equipas multidisciplinares e em concertação com os departamentos envolvidos; a verificação do acompanhamento do cumprimento das obrigações decorrentes do Código de Conduta dos colaboradores relativamente aos processos criminais e fiscais em curso; o reforço dos controlos sobre a veracidade das declarações obtidas relativamente à prevenção da corrupção.
Fortalecer o escritório de prevenção à corrupção
Em particular, está previsto o reforço do pessoal do gabinete da pessoa responsável pela prevenção da corrupção e pela transparência.
Por último, o Presidente Schifani lembrou a obrigação dos gestores gerais de fiscalizarem os seus gabinetes e convidou todos a promoverem junto dos colaboradores a necessidade de colaborarem activamente na prevenção de actos ilícitos, recordando também as consequências em caso de não comunicação ao Ministério Público ou de não comunicação ao Tribunal de Contas.
