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Anúncio do pronto-socorro 118 na mira da Anac, Comissão de Saúde da Ars quer ver com clareza

Após a paralisação das competições, a Comissão de Saúde e Cuidados de Saúde da ARS abre também uma investigação sobre a questão do contrato dos 118 serviços de emergência da Sicília que acabou na mira da Autoridade Anticorrupção. A indiscrição escapa precisamente ao trabalho da Comissão que nas últimas horas tomou nota das questões críticas destacadas pela Autoridade Nacional Anticorrupção (ANAC) na resolução n. 444, de 11 de novembro de 2025, relativo aos procedimentos de adjudicação do serviço essencial de resgate por helicóptero SEUS 118 da Região da Sicília.

Os rumores que vazam da Comissão

Segundo rumores, a comissão prepara a audiência da Conselheira Regional de Saúde, Daniele Faraoni, do Gerente Geral do Departamento de Planejamento Estratégico Salvatore Iacolino e do Diretor da Unidade Central de Aprovisionamento (CUC). Um pedido neste sentido à Comissão foi assinado pelos membros da Fratelli d’Italia, Forza Italia, Grande Sicilia, Partido Democrata e Five Star.

Segundo os membros da comissão, de facto, o serviço de ambulância aérea representa uma defesa fundamental da rede regional de emergência-urgência e consideramos prioritário esclarecer todos os perfis administrativos e processuais que possam afectar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Enquanto isso, as competições pararam

Entretanto, por decisão da administração regional, os procedimentos de seleção de novos 118 motoristas de resgate na Sicília já foram interrompidos. A paralisação da seleção é outra consequência das objeções levantadas pela Autoridade Anticorrupção à Região relativamente à adjudicação do concurso do Decreto Legislativo 118 à mesma empresa durante 12 anos.

O que a Anac contestou

A Autoridade Nacional Anticorrupção manifestou-se nos últimos dias. Com uma carta de reclamação rejeitou a Região da Sicília por “falta de profissionalismo e competências”, contestando a violação do Código de Contratos Públicos e reportando a consultoria considerada ilegítima.

Nessa carta, a autoridade anticorrupção atribui à Região um prazo de dois meses para cumprir as conclusões feitas ou fornecer explicações adequadas que remediem a situação actual.

A questão diz respeito à cedência do serviço de salvamento aéreo, que custa 1 milhão 800 mil euros por mês, e que, há 12 anos consecutivos, está sempre nas mãos de um único operador.

A Região responderá mas enquanto se aguardam as decisões que a Anac tomará com base na resposta, não é possível proceder ao recrutamento de outros funcionários

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