O Tribunal de Apelação de Palermo decidiu que a atleta olímpica e campeã mundial de vela Larysa Moskalenko foi detida injustamente. Mais de doze anos depois da sua detenção, ocorrida em 2013 no âmbito da investigação do alegado “tráfico de crianças disputadas”, os juízes reconheceram o direito a uma justa indemnização à ex-marinheiro ucraniana, nascida em 1963, que ostenta um bronze em Seul 1988 e um título mundial em 1991 no seu palmares. Moskalenko, que há muito escolheu a Sicília como sua casa para trabalhar no setor náutico e charter, vê assim encerrar um capítulo doloroso de sua vida.
Compensação por prisão preventiva
A primeira secção criminal do Tribunal da Relação condenou o Ministério da Economia e Finanças a pagar 35 mil euros a Moskalenko. O valor refere-se aos 213 dias de prisão preventiva sofridos pela atleta entre a prisão e a prisão domiciliária, período entre outubro de 2013 e maio de 2014. A acusação inicial levantava a hipótese do seu envolvimento numa organização criminosa dedicada ao rapto de crianças disputadas entre pais separados, a quem o marinheiro deveria fornecer apoio logístico e meios náuticos. Esse sistema acusatório revelou-se totalmente infundado, culminando numa absolvição com decisão que se tornou irrevogável em Novembro de 2023.
A confirmação da inocência total
Os juízes sublinharam como Moskalenko professou a sua inocência desde o primeiro momento. A versão dos acontecimentos fornecida pelo ex-campeão foi plenamente confirmada ao final do longo processo processual e dos elementos surgidos durante a audiência. A decisão do Tribunal exclui qualquer culpa ou dolo por parte da mulher, confirmando que a atleta não praticou qualquer comportamento ambíguo que pudesse justificar ou favorecer a adoção da medida cautelar contra ela. O direito à reparação é assim estabelecido sem qualquer sombra sobre as suas ações.
O peso dos danos à imagem
A disposição do Tribunal da Relação dá grande importância aos gravíssimos danos morais e reputacionais sofridos pelo ex-atleta. Na verdade, a detenção de Moskalenko recebeu ampla cobertura mediática, tanto a nível nacional como internacional, o que sobrecarregou a sua vida privada e profissional. Os juízes destacaram o indubitável preconceito sofrido pela recorrente devido à divulgação da notícia da sua detenção, tendo em conta a sua ficha limpa e a gravidade das acusações. A privação da liberdade ampliou o sofrimento pessoal e familiar de um acontecimento que marcou profundamente a sua existência.
O advogado do campeão
A satisfação foi manifestada pelo advogado do ex-campeão, Antonio Bana. O defensor destacou como a decisão do Tribunal representa um passo particularmente importante, pois, após a absolvição final, apaga todas as dúvidas sobre a conduta da Sra. Moskalenko. A disposição não se limita a um cálculo econômico, mas devolve a dignidade ao atleta ao reconhecer oficialmente os gravíssimos danos humanos e de imagem sofridos em todos esses anos de sofrimento injusto.
