Menos gestores, melhor distribuídos e necessidade de novas contratações também para garantir eficiência em todos os departamentos. O reforço de Águas e Resíduos de imediato onde o Tribunal de Contas também reportou a falta de pessoal.
A reforma de pessoal aprovada pelo conselho
Este é o efeito da reforma hoje aprovada pelo governo regional. Começa com a redução de cargos gerenciais na administração regional. A reorganização proposta pela Secretaria-Geral prevê um Corte de 33 por cento entre áreas, serviços, unidades de pessoal e unidades operacionais. A consequência direta é uma tratamento de emagrecimento para 273 instalações intermediárias dos atuais 30 departamentos. Na verdade, passará de 834 escritórios para 561. No detalhe, serão 97 áreas, 370 serviços e 94 unidades.
A maior redução incidirá nas unidades operacionais que passarão de 376 para 94, eliminando quase todas as centrais. O actual quadro de pessoal inclui 752 gestores, mas actualmente existem apenas 559 em serviço, que deverão passar a 492 no final de 2026 e 421 no final de 2027.
Reforma de gestão na Ars depois do orçamento
“Nesta previsão, o governo já aprovou a reforma da gestão, que será discutida na ARS imediatamente após a sessão orçamental – afirma o Presidente da Região, Renato Schifani – Uma norma preparatória para poder reabrir a época competitiva para renovar a gestão e torná-la adequada às necessidades actuais de uma administração pública eficiente e mais próxima dos cidadãos. Margherita Rizza por ter realizado um trabalho minucioso, com o qual foram lançadas as bases para desenhar a administração do futuro”.
A nova proposta irá para aprovação na Cga e no Tribunal de Contas
A nova proposta de “racionalização das estruturas orgânicas” dos departamentos, que terá agora de concluir todo o processo administrativo que terminará com o parecer da Cga e a aprovação do Tribunal de Contas, chega três anos depois da anterior. Enquanto se aguarda a entrada em vigor, o conselho decidiu ainda uma prorrogação de três meses para os cargos de todos os dirigentes de estruturas intermédias.
Há também novidades para os funcionários em vias de reforma que, numa pequena percentagem, poderão permanecer no serviço até aos 70 anos por força da lei do Orçamento do Estado de 2025, caso existam necessidades também relacionadas com atividades de tutoria e apoio às novas contratações. Em particular, a disposição pode abranger um máximo de 6 gestores e 15 funcionários, com prioridade para estruturas intermédias que se ocupam dos recursos hídricos, da gestão de resíduos, das listas de espera no sector da saúde e da luta contra a pobreza, bem como da gestão de fundos extra-regionais e de coesão.
Entre os restantes pontos aprovados pelo conselho e que dizem respeito aos quadros do sector, foi decidida a estabilização de 3 auxiliares e 20 funcionários actualmente em cargos de “comando” de outras administrações públicas no quadro de pessoal da Região, conforme exige uma recente lei estadual.
O fortalecimento do Departamento de Águas e Resíduos
Além disso, por proposta do Presidente Schifani, o quadro de pessoal do setor de resíduos do Departamento de Energia foi reforçado com a entrada de 20 pessoas. O recrutamento realizar-se-á através de duas modalidades: 50% das unidades serão adquiridas através da rolagem de rankings de concursos já concluídos, enquanto os restantes 50% através da mobilidade de quadros internos de outros departamentos.
“Temos consciência de que a necessidade de pessoal é maior – conclui Schifani – mas estas 20 contratações representam um sinal concreto e imediato da atenção do governo a um setor crucial. É o início de um caminho que continuará a garantir ao departamento os recursos humanos necessários para enfrentar os desafios ambientais que aguardam a Sicília”.
