Os trabalhadores temporários do Serviço Nacional de Saúde, que adquiriram experiência profissional significativa e deram um contributo importante, poderão ser estabilizados dentro das necessidades do sistema. Isto pode acontecer através de uma reserva que pode atingir os 50% nos concursos do SNS e/ou através de um procedimento de avaliação não comparativa para quem tenha ganho 24 meses de serviço e, portanto, experiência.
Com efeito, foi aprovada a alteração relativa ao reforço da capacidade administrativa e operacional do Serviço Nacional de Saúde, em linha com os objetivos do Pnrr, de forma a garantir a continuidade e eficiência na organização dos serviços de saúde. A informação foi relatada por Saverio Romano, líder do grupo Noi Moderati na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, que trabalhou arduamente no caminho desta emenda
Estabilização para quem adquiriu experiência profissional significativa
A alteração prevê a estabilização de um conjunto de quadros com experiência profissional significativa, com um contributo inegável do ponto de vista qualitativo. O texto prevê a possibilidade de acionamento de procedimentos seletivos reservados, no limite de cinquenta por cento dos cargos disponíveis, em favor de funcionários que tenham completado pelo menos dezoito meses de serviço, ainda que não contínuos, nos últimos cinco anos.
Não apenas reservas, mas também procedimentos
Em segundo lugar, está previsto um procedimento de estabilização após uma entrevista selectiva e não comparativa, para o pessoal que tenha completado pelo menos vinte e quatro meses de serviço contínuo, também através de contratos flexíveis. Do ponto de vista financeiro, a regra não acarreta novos ou maiores encargos para as finanças públicas porque as contratações são realizadas dentro dos limites estabelecidos e no âmbito das necessidades de pessoal e com os recursos disponíveis.
Saverio Romano: “Ótimo resultado”
“É um grande resultado que eu desejava fortemente, tendo em vista a modernização e maior eficácia do sistema público de saúde” comenta Saverio Romano, coordenador político de Noi Moderati, líder do grupo na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados
