Cerca de um terço dos jovens vencedores do concurso na região da Sicília renunciam ao emprego. Um alarme lançado pela conselheira regional de Função Pública e Autonomia Local Andrea Messina, convidada do Talk Sicily nos estúdios do BlogSicilia. Na prática, a região já não é atrativa em comparação com outras administrações públicas, como o INPS ou a Agência de Receitas, apenas para replicar os exemplos dados pelo vereador e, portanto, torna-se difícil recrutar novos funcionários jovens e motivados face a uma agora clara falta de recursos humanos.
O governo toma medidas
Enquanto aguarda a revisão dos salários reais, o governo toma medidas aumentando o chamado tratamento acessório, a parte variável do próprio salário.
Assim, a Assembleia Regional da Sicília aprovou a lei, apresentada pelo governo Schifani, que aumenta em 10 milhões de euros para 2025 o Fundo de Recursos Descentralizados (Ford) destinado ao tratamento económico acessório do pessoal do sector não gerencial da Região da Sicília, em linha com a disposição regulamentar nacional. A medida permite harmonizar o tratamento adicional dos funcionários regionais com o das administrações centrais, reduzindo uma lacuna económica que nos últimos meses levou muitos vencedores de concursos a escolher outras entidades públicas muito mais vantajosas.
Resultado importante, mas não decisivo
“Este é um resultado de longo alcance, que representa não só a compensação por anos de disparidade, mas também um ato concreto para devolver a dignidade e a motivação aos funcionários regionais – afirmou o vereador da Função Pública, Andrea Messina, que propôs a lei ao conselho – Esta intervenção é um ato de justiça há muito esperado.
No trimestre orçamental também existem disposições úteis
Apesar da passagem atribulada pela Câmara do Orçamento Trimestral, portanto, e das muitas rejeições, medidas necessárias também foram aprovadas. “O pessoal regional não é de segunda classe – observou ainda Messina – Com esta dotação restauramos a confiança, a justiça e as perspectivas de crescimento a todo o sistema regional. Investir em pessoal significa investir na eficiência institucional e na credibilidade da Região.
Como muda o tratamento do pessoal regional
De 2022 até hoje, o governo obteve resultados significativos a favor do pessoal: desde a assinatura em 2023 dos contratos de trabalho 2019/2021 para a gestão e o setor (o último contrato, 2018/2020, foi aprovado em 2019), até ao início das negociações entre a Aran e os sindicatos para o contrato 2022/2024, que será assinado até dezembro. Os concursos também foram desbloqueados, tendo sido efectuada a contratação de centenas de novos recursos e efectuada a estabilização dos quadros temporários, mais recentemente a da Protecção Civil regional, estando em curso negociações com os sindicatos para as progressões verticais dos quadros internos.
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